NOTA PÚBLICA

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, consternado, vem novamente a público, no seu dever ético-legal de defender intransigentemente a vida e a dignidade humana, lamentar a morte por suicídio do adolescente G.F., ocorrida no dia 11 de setembro, na Unidade de Internação Metropolitana do Xuri, em Vila Velha/ES.

Este suicídio já é segundo registrado no ano de 2011 dentro das novas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e se soma as diversas outras denúncias de violações, tais como rebeliões, espancamentos e fugas.

Por isso, o CEDH, naquilo que lhe outorga a Lei 5.165/95, pugna publicamente, para que além da rígida e célere apuração deste episódio, que o modelo pedagógico aplicado nas unidades seja revisado de forma a garantir o respeito pleno aos direitos humanos e a não ocorrência de tristes fatos como este.

Vitória/ES, 12 de setembro de 2011.

GILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos

Lançamento (em breve nas livrarias)

O livro de gênero infantil Pescando histórias à beira-mar é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido com comunidades litorâneas que investigou na relação entre as gerações o sentido de pertencimento em relação aos contos e lendas locais. 

Dessa forma, a obra faz um passeio por antigas lendas contadas nas vilas do litoral alagoano. Um experiente pescador ensina o ofício ao filho narrando tradicionais histórias do mar, como os Cantadores da Madrugada, a Mula de Padre e o assustador Cavalo Russo, a Pedra da Moça e a temida Tribuzana.

É por meio da narração dessas pequenas histórias que o livro vai revelando um pouco do universo das comunidades que vivem da pesca em Alagoas: suas tradições, o seu jeito de falar, a fé e religiosidade, as dificuldades, as crenças populares, as lendas que passam de pai para filho e que agora se revelam nessa obra.

Rumo às 30 horas!

Essa notícia muito nos animou hoje:

 

Foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 150, de 2009 (PL nº 3.338, de 2008, na origem), do Deputado Felipe Bornier, que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.

 

Com isso está aprovada no Senado a jornada semanal do psicólogo em 30 horas, determinando que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução de sua remuneração.

Agora o PLC retornará à Câmara para para apreciação das modificações.

 

É uma grande vitória da Psicologia! Isso pode acarretar ganho de produtividade das psicólogas e psicólogos que terão possibilidade de utilizarem as horas reduzidas na jornada, muitas vezes em cursos de formação e qualificação profissional, gerando ganho da sociedade que compõe a clientela da Psicologia.